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Os estudantes concluintes formados que não obedeceram alguma das exigências para regularização junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Eneade) terão sua situação regularizada em abril. O processo de regularização estava previsto para o mês de setembro, porém o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou-o, conforme está disposto na retificação do Edital nº 43, de 4 de junho de 2019, divulgada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A decisão ocorreu a partir da percepção do auxílio que novos profissionais formados podem trazer ao país no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Segundo o Inep, “a antecipação da regularização ocorre no âmbito do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 06/2020, das ações previstas na Lei 13.979/2020 e das medidas excepcionais tomadas pelo poder público das três esferas da Federação, nos termos indicados pela Nota Técnica n.º 30/2020/CGCQES/DAES”.

A regularização abarca 34.592 inscritos no Enade, que continuaram irregulares após o término dos processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade das instituições de ensino superior. As universidades usam os Relatórios de Estudantes em Situação Regular junto ao Enade 2019 para garantir a colação de grau e emissão de diplomas dos estudantes, pois o Exame é componente curricular dos cursos de graduação. Por esse motivo, a realização das provas e o preenchimento do Questionário do estudante são cruciais para que o estudante receba o diploma de graduação.

Em 2019, as áreas de conhecimento que foram analisadas fazem parte do Ano I do Ciclo Avaliativo do Enade: agronomia, arquitetura e urbanismo, enfermagem, engenharias, farmácia, medicina, odontologia, entre outros cursos. E os cursos de nível tecnólogo analisados foram: tecnologia em agronegócio, tecnologia em estética e cosmética, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em radiologia e tecnologia em segurança do trabalho.