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Secretarias municipais de Educação de todo o Brasil, devem enviar até esta quinta-feira (27), o registros de frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família. As informações são pertencentes aos meses de abril e maio de 2019.

O programa favorece 16,7 milhões de estudantes de 6 a 17 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza, matriculados na rede pública de ensino. Um dos principais requisitos exigidos pelo Bolsa Família é que a presença mínima nas aulas corresponda a 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 a 17 anos de idade. 

De acordo com a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, o registro de frequência escolar serve como referência para formulação de políticas públicas de incentivo, de permanência e de progressão escolar. O órgão é responsável por fazer o levantamento com base nos registros que indicam à baixa frequência escolar dos alunos. 

O acompanhamento é ralizado cinco vezes ao ano. Depois de coletados, os dados são inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC).

No ínicio de junho foi divulgada boa parte do resultado da pesquisa feita a partir dos registros. Neste, foi constatado que 90,31% das crianças e jovens estão frequentando a escola. O dado é considerado positivo, pois é o maior número desde 2007.