A prova da OAB será realizada neste domingo Pixabay

No domingo (17), milhares de estudantes e bacharéis de direito vão fazer a primeira fase do 28º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. São 80 questões compostas pelos assuntos vistos durante a graduação e que podem ser o primeiro passo para carreira na advocacia.

De acordo com os professores, a preparação precisa ser focada e voltada, sobretudo, à área do direito ao qual as pessoas sintam mais identificação, tenha facilidade de aprendizado ou até mesmo experiência de estágio. Entretanto para primeira fase, o ideal é saber de tudo o suficiente para conquistar os pontos exigidos para a próxima etapa.

Entre os temas, podem aparecer questões de direitos humanos, código de defesa do consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Seca, Lei Maria da Penha, código de ética e disciplina da OAB. O Vai Cair na OAB, programa produzido pelo LeiaJá, conversou com professores de distintas áreas e eles fizeram uma lista com assuntos recorrentes nas últimas edições da prova e que valem uma revisão. Confira:

Direito Tributário

Espécies tributárias: Contribuições de melhoria (Art. 81 e Art. 82 do Código TributárioNacional); Empréstimos compulsórios (Art. 148 da Constituição Federal).

Competência tributária: Competência residual (Art. 154 § 1º e Art. 195 parágrafo 4)

Fraude à execução (Art. 185 do Código Tributário Nacional)

Efeitos da solidariedade passiva tributária (Art. 125 do Código Tributário Nacional)

Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade

Ação Popular

Remédios constitucionais

Artigos 5º, 102, 103 e 103-a da Constituição Federal

Direito Empresarial

Direito societário, especialmente os artigos: 1039 a 1092;

Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): 980-A

Propriedade intelectual: lei 9.279/1996

Títulos de crédito: 887 a 926

Registro do empresário: lei 8.934/1994

Direito Administrativo

Agentes públicos

Serviços públicos

Organização administrativa

Intervenção do Estado na propriedade privada

Direito Civil

Intervenção de Terceiros

Petição Inicial e Resposta do Réu

Recursos

Cumprimento de Sentença

Direito Penal

Procedimento administrativo de investigação com ênfase no inquérito policial

Ação penal com ênfase nas ações privadas e institutos de repercussão

Recursos -  Art 581

Prisões com ênfase nas alterações relativas a prisão domiciliar

Direito do Trabalho

Jornada de trabalho

Salário e Remuneração

Estabilidade

Princípios

Alteração contratual

O Exame da Ordem será aplicado em todo Brasil a partir das 13h, no horário de Brasília, e tem duração de cinco horas. Os locais de prova podem ser consultados no site da Fundação Getúlio Vargas, que orienta aos candidatos que procurem chegar com uma hora de antecedência.

Para passar de fase é preciso somar no mínimo 40 pontos. Os aprovados realizarão a segunda etapa dia 5 de maio, quando precisarão confeccionar uma peça prático-profissional e responder a questões discursivas, conforme área escolhida pelos candidatos no momento da inscrição.