O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco revelou, nesta segunda-feira (11), que está realizando uma investigação sobre mão de obra para trabalho análogo à escravidão. O aliciamento, segundo o órgão, ocorreu na cidade de São José do Belmonte, no Sertão do Estado. Do município, trabalhadores pernambucanos foram levados para uma fazenda localizada no estado de São Paulo.

Como de praxe nessas fraudes trabalhistas, as vítimas receberam promessas de boa remuneração salarial. Diferente da falsa informação, mais de 50 trabalhadores pernambucanos estão atuando em condições degradantes e inseguras de trabalho. O MPT instaurou, em agosto do ano passado, um procedimento investigatório de aliciamento dos trabalhadores, em um processo motivado por um depoimento dado em audiência na Justiça do Trabalho em Juazeiro do Norte (NE). Na ocasião, um trabalhador indicou a existência do recrutamento ilegal na cidade pernambucana.

De acordo com o MPT-PE, o denunciante relatou que, após os trabalhadores pernambucanos chegarem a São Paulo, tiveram carteiras de trabalho recolhidas por integrantes da fazenda. Mas ou menos 20 vítimas estão dormindo em colchões sujos e camas sem estrutura. A denúncia ainda diz que nenhum dos trabalhadores pernambucanos recebeu pagamento ou conseguiu registro de vínculo empregatício.

“Além de situações que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador, a escravidão moderna envolve também jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de liberdade e servidão por dívida. O desrespeito aos direitos mínimos que resguardam a dignidade humana do trabalhador é uma afronta a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, explica a procuradora do Trabalho à frente do caso, Vanessa Patriota, conforme informações da assessoria de imprensa.

Informações divulgadas em 2013 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o aliciamento do trabalho escravo acontece, principalmente, em atividades do campo, nos setores de extrativismo e agropecuária. Nas áreas urbanas, as fraudes ocorrem mais na construção civil e na indústria têxtil.

A legislação brasileira diz que é crime recrutar para trabalho degradante indivíduos fora da localidade de execução do trabalho. O fraudador é passível de punição. Sobre o caso de São José do Belmonte, a procuradora Vanessa Patriota assinará, no dia 20 deste mês, o Termo de Ajustamento de Conduta sobre o assunto em audiência no próprio município. O acusado teve seu nome mantido em sigilo.