O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o ensino básico no país. Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro a pasta receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da BNC para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação. 

“[A proposta] é uma base de discussão para determinar o que cada aluno deve saber. Para saber, por exemplo, o que se deve aprender de matemática em cada ano, como e quando se deve aprender equações de segundo grau, como deve ser o desenvolvimento da biologia”, explicou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Segundo o documento preliminar, a BNC terá 60% dos conteúdos a serem aprendidos na educação básica do ensino público e do privado, e os 40% restantes serão determinados regionalmente, com abordagem que valorize peculiaridades locais e também que considere escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização. 

De acordo com Janine, no documento final, o percentual poderá ser alterado de acordo com cada disciplina. “[A BNC] iguala as oportunidades e vai fazer com que cada região seja emponderada”, enfatizou o ministro.

A construção de uma base nacional comum de ensino está prevista no Plano Nacional de Educação, sancionado 2014. O documento reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados a quatro áreas do conhecimento — ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática — e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas da educação básica.

Segundo o secretário de Ensino Fundamental, Manuel Palácios, a proposta traz um conjunto de temas integradores, como sustentabilidade, tecnologia, educação financeira, questões dos direitos humanos, além de incluir a diversidade de gênero, que poderá estar presentes em mais de uma área de conhecimento.