Aprovação foi feita pelo Plenário, em Brasília Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (26), pelo Plenário, em Brasília. Com prioridade para a educação básica e a saúde, o texto prevê recursos dos contratos que já existem, desde que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro do ano passado. Agora, a proposta vai para votação no Senado.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, para a educação, serão destinados 75% dos recursos. Já a saúde receberá 25%. O relator do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), destaca que os montantes valorizarão a categoria de professores. “Com o substitutivo, poderemos valorizar mais os professores com recursos a curto e médio prazo, sem precisarmos esperar dez anos para usar o dinheiro do pré-sal”, frisa Figueiredo, conforme informações da Agência.

O relator calcula que o total de recursos à disposição dessas áreas aumentaria de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022). Ele justifica que isso seria possível graças aos contratos mais antigos que iniciarão produção comercial nos próximos anos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias