Fórum discute Lei de Acesso à Informação
Lei será destaque no 1º Fórum de Ouvidores das IES do Estado
Por Carlos Alberto Prado
Nesta quinta (20) e sexta-feira (21), a Lei de Acesso à Informação (LAI) será destaque no 1º Fórum de Ouvidores das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. A Lei, que entrou em vigor no dia 16 de maio, dá a qualquer pessoa o acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). O evento, realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), acontece de 8h às 17h, no auditório da Faculdade de Ciências da Administração, no bairro da Madalena, no Recife.
O fórum, gratuito e aberto ao público, irá discutir a atuação das ouvidorias no contexto da LAI e a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Entre os conferencistas convidados estão o secretário da Controladoria Geral de Pernambuco, Djalmo de Oliveira Leão; e o ouvidor Geral da União, José Eduardo Elias Romão. A programação inclui ainda palestras e debates com sistematização.
Segundo a assessoria, no último dia do encontro haverá a leitura da 1ª Carta dos Ouvidores das IES de Pernambuco, que será encaminhada posteriormente ao governador do Estado e aos órgãos representativos das ouvidorias, além de dirigentes das instituições de ensino superior (IES).
O encontro conta também com a participação da UFPE, Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco, Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)/secção Pernambuco, Faculdade de Ciências da Administração (Fcap/UPE), Univasf, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Editora da UFPE e Fórum Nacional de Ouvidores Universitários (FNOU).
As inscrições devem ser feitas no dia do evento, no local. As vagas são limitadas. Outras informações através do telefone (81) 3183-3676.
Serviço:
1º Fórum de Ouvidores das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco
Data: Dias 20 e 21 de setembro, das 8h às 17h
Local: Auditório da Faculdade de Ciências da Administração da UPE (Av. Sport Club do Recife, 252 - Madalena)